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NOTÍCIAS
Esta época, por desconhecimento,
muitas zonas de caça ficaram sem
recolha
Por despacho datado de 16 de
Outubro de 2013, o Instituto da
Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF) pretendeu uma
uniformização de procedimentos
no tratamento dos pedidos de
autorização para a caça aos
pombos, tordos e estorninho-
malhado após as 16 horas, tanto
por parte das entidades gestoras
das zonas de caça como dos
técnicos do ICNF que analisam os
pedidos.
Nes ta época (2013/14) , e
excepcionalmente, os pedidos
ter iam de ser enviados ou
e n t r e g u e s n o s s e r v i ç o s
desconcentrados do ICNF até ao
dia 15 de Novembro último. Por
desconhecimento, muitas zonas
de caça não o f izeram e a
consequência é a proibição de
caçar aos pombos e tordos após
as 16 horas . Ou se j a, a
denominada “recolha” ficou para
melhores dias…
Anteriormente, os pedidos de
autorização não tinham data limite.
Por norma, as zonas de caça
entregavam em Dezembro à AFN
(Autoridade Florestal Nacional,
entretanto fundida com o ICNB,
tendo nascido o ICNF) os pedidos
de autorização, podendo fazer
recolha aos tordos ou caçar de
passagem aos pombos após as
16 horas, a partir do momento em
que a autorização era publicada
em edital. A ideia era fazer recolha
aos tordos em Janeiro e Fevereiro.
A FENCAÇA, Federação Nacional
de Caça, avisou os seus filiados
e várias zonas de caça enviaram
os respect ivos pedidos de
autorização dentro do prazo legal.
Mas outras, por desconhecimento,
fizeram-no tardiamente e não
f o r a m , e v i d e n t e m e n t e ,
contempladas com a medida de
excepção.
Para a próxima época, os pedidos
têm de ser entregues no ICNF até
1 de Junho. Os pedidos são
anuais, não transitando de ano
para ano. Os requisitos a cumprir
constam do despacho em apreço.